Meu negócio e o coronavírus: preciso pagar aluguel?
Uma questão surgiu muitas vezes na cabeça do comerciante e lojista brasileiro durante essa crise: é preciso realmente pagar todo o aluguel?
Como lidar com o coronavírus no condomínio?
Qual o papel do síndico quando há epidemias? Como se sabe, os condomínios são pequenas comunidades onde as pessoas dividem um espaço comum.
Ainda não convocou Assembleia Geral Ordinária em seu condomínio? Veja 5 coisas que não podem faltar
Com o ano novo, é preciso encaminhar o planejamento do condomínio para que tudo se torne – dentro do possível – previsível.
Prepare seu condomínio para 2020!
Sempre que um ciclo se renova, é bom preparar e planejar o futuro para que as mudanças necessárias ocorram e sejam aperfeiçoadas as...
Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios
Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
Descumprir prazos na construção de imóveis vendidos na planta não deve passar em branco, e o consumidor deve ser indenizado por isso, confor
Se comprador desiste de imóvel por culpa do corretor, comissão não deve ser paga
Não é devida a comissão de corretagem se o negócio não foi fechado por culpa do corretor. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal
Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas de lazer
Condômino não pode deixar de ter acesso às áreas comuns de lazer em razão do inadimplemento de taxa condominial. Segundo o STJ, o condomínio
TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
O TJ-SP aplicou teoria para afastar a penhora de imóvel adquirido na planta em razão de já ter havido pagamento importante do valor da venda
IPTU só pode ser cobrado após emissão do Habite-se, decide juiz
O IPTU só pode ser cobrado pela Prefeitura após a emissão do Habite-se. A cobrança feita considerando somente a conclusão da obra, portanto,
